Responsável pelo site
CAMILA CANECAS LTDANome fantasia: CAMILA CANECAS
CNPJ 13.434.448/0001-65 — Matriz
Natureza jurídica: 206-2 Sociedade Empresária Limitada — Porte ME
R. dos Hibiscos, 102 — Cidade Jardim
Uberlândia/MG — CEP 38.412-186
mscontabilidade2002@gmail.com — (34) 5330-0950
1. Identificação e aceite
Este site é mantido pela empresa identificada acima. Ao navegar por ele, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o site.
2. Finalidade do site
Trata-se de um site institucional. Ele apresenta as atividades da empresa e disponibiliza os canais oficiais de contato. Não realiza vendas on-line, não exibe preços, não processa pagamentos e não possui área restrita de clientes.
3. Compras e serviços na loja
As vendas e os serviços são contratados de forma presencial, no endereço informado. Preços, prazos e condições são os praticados no momento da contratação.
Como a contratação ocorre dentro do estabelecimento, não se aplica o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, que vale para contratações feitas fora do estabelecimento.
4. Serviços sob encomenda e personalização
Trabalhos de pré-impressão, preparação de documentos e itens produzidos sob encomenda são executados a partir das informações e dos arquivos entregues pelo cliente.
O cliente deve conferir e aprovar a prova antes da produção. Erros de conteúdo, grafia ou especificação presentes no material aprovado são de responsabilidade do cliente e não geram direito a refação sem custo.
Por serem produzidos sob medida, itens personalizados não são passíveis de troca por preferência do cliente, salvo em caso de vício ou defeito.
5. Direitos sobre o conteúdo entregue
O cliente declara possuir os direitos ou a autorização necessária sobre textos, imagens, marcas e demais conteúdos que entregar para reprodução, respondendo integralmente por eventual violação. A empresa pode recusar a execução de material que aparente violar direitos de terceiros ou a legislação vigente.
6. Trocas, devoluções e garantia
Produtos com vício ou defeito são trocados nos termos do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), com prazo de reclamação de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, contados do recebimento.
Trocas de produtos de prateleira por preferência do cliente são feitas por liberalidade da loja, mediante comprovante de compra, com o produto sem uso e na embalagem original, no prazo informado no ato da venda.
7. Conteúdo do site
As informações publicadas têm caráter informativo e podem ser alteradas sem aviso prévio. Textos, layout, marca e demais elementos deste site pertencem à empresa e não podem ser reproduzidos sem autorização por escrito.
8. Uso adequado
É vedado utilizar o site para fins ilícitos, tentar obter acesso não autorizado aos sistemas ou praticar qualquer ato que comprometa o funcionamento das páginas.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estes termos.
10. Atendimento ao consumidor
Dúvidas, solicitações e reclamações devem ser encaminhadas para mscontabilidade2002@gmail.com, pelo telefone (34) 5330-0950 ou pessoalmente na loja.
11. Alterações e foro
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, valendo a versão publicada nesta página. Aplica-se a legislação brasileira, e fica eleito o foro da comarca de Uberlândia/MG para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de escolher o foro do seu domicílio.